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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 01:00
Criminal. RHC. Falsidades Documentais.
CRIMINAL. RHC. FALSIDADES DOCUMENTAIS. ILEGALIDADE DAS PROVAS QUE EMBASARAM A DENÚNCIA
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:43
Incidente de falsidade não é válido contra depoimentos de testemunhas
Medida só é cabível contra provas documentais.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:10
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:19
STJ vai definir se provas documentais fornecidas por ex-companheira são cobertas por sigilo
O recurso é da defesa de dois acusados pela suposta prática do crime de dispensa de licitação com o objetivo de viabilizar repasses financeiros para fundação privada não credenciada como fundação de apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:42
Ministros do TSE vinculam cassação a produção de provas
Para integrantes do tribunal, depoimentos de delatores devem ser confrontados com evidências documentais e outras testemunhas
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 17:44
Propagandista de produtos médicos consegue vínculo diretamente com fabricante
A relatora se convenceu, ao analisar as provas documentais, de que a reclamante se subordinava diretamente à fabricante do produto
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 14:00
Técnico judiciário é demitido por usar carro oficial fora de serviço
Para a Corte Especial do TRF da 1ª região provas documentais são suficientes para comprovar a ocorrência do ilícito administrativo do servidor
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 13:37
Dispensa discriminatória de pessoa que vive com HIV gera indenização em R$ 50 mil
Provas testemunhais e documentais confirmaram a conduta do empregador, de acordo com o relator do acórdão, desembargador Marcos César Amador Alves.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 18:26
Concessão de alimentos é cabível mesmo sem DNA.
, avaliou as provas documentais apresentadas e convenceu-se quanto à possível paternidade, é cabível a concessão de alimentos provisionais.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:17
As provas da CPI da pandemia
Há tantos fatos ordinariamente provados que chega a ser desnecessário extraí-los dos autos da CPI.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Penal sobre Provas
Questões de Direito Processual Penal, sobre Provas, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 18:10
BO, sem provas contrárias, traduz e aponta responsabilidades em acidentes
O motorista foi condenado a ressarcir materialmente em mais de R$ 20 mil reais por ter causado acidente de trânsito ao invadir contramão
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:27
Magistrado determina notificação a OAB e Ministério Público após identificar incongruências documentais em cumprimento de sentença
Durante o curso executório, o advogado do devedor apresentou petição alegando a impossibilidade de quitação dos valores executados, diante da condição financeira de seu cliente, tendo anexado ao processo um documento possivelmente emitido pelo Instituto Nacional da Seguridade Social.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 15:57
Segunda Câmara acata laudo do IML como provas de debilidade
Laudo médico do Instituto Médico Legal basta para comprovação de debilidade permanente para fins de recebimento do seguro por acidente de veículo automotor, Dpvat.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:15
Relatório que declarou assassinato de JK aponta extravio de provas
Documento liga contradições em perícias, testemunhos e Operação Condor ao complô do governo militar para matar ex-presidente
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:20
Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial
das provas em espécie (documental, pericial, testemunhal, depoimento pessoal, confissão e inspeção
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 16:45
Atividade acusatória e produção de provas no processo penal
Nesta semana o Supremo julgou uma caso que se arrastava desde o final de 2010, quando o deputado Tiririca foi denunciado pelo MP
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 18:49